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Carolina de Araújo Ribeiro
Publicações
(
8
)
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Artigos (8)
Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Um parente faleceu e não deixou patrimônio, mas deixou dívidas, o que fazer?
Com o falecimento de uma pessoa surge a necessidade de se fazer o inventário, que é o procedimento pelo qual se faz uma relação dos bens deixado pelo falecido e em seguida é feita a partilha destes...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Incidência do Imposto de Renda sobre pensão alimentícia
Após análise da ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 5422, proposta pelo IBDFAM (instituto brasileiro de direito de família) ao STF, a respeito da incidência do Imposto de Renda sobre os...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Exoneração de pensão alimentícia
A exoneração de alimentos é cabível quando acontecem algumas situações fáticas que encerram a necessidade do alimentado (credor). Diferente da ação de revisão de alimentos, a exoneração não pode ser...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 2 anos
Poder familiar
O poder familiar é a junção de direitos e deveres conferido aos pais no que se refere aos bens dos filhos e à suas pessoas num geral. Ou seja, é a responsabilidade dos pais frente a seus filhos...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 3 anos
Fatos importantes sobre pacto antenupcial
Inicialmente o pacto antenupcial é uma escritura pública, feita no tabelionato de notas, antes da habilitação do casamento, que é celebrado no cartório de registro civil. Observa-se que são dois atos...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 3 anos
Quando um cônjuge deve pagar aluguel ao outro.
Quando um casal decide pôr fim ao relacionamento, geralmente ficam pendentes algumas questões, como a venda dos bens para efetivar a partilha. Habitualmente, com o término do relacionamento, uma das...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 3 anos
Alteração do regime de bens após o casamento
A possibilidade da alteração do regime de bens após o casamento veio com o advento do novo Código Civil de 2.002. Antes, com o Código Civil de 1.916, não era possível alterar o regime de bens...
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Carolina de Araújo Ribeiro
Artigo ·
há 5 anos
Formas ordinárias de testamento
Testamento nada mais é do que a disposição de última vontade do testador. Ou seja, o testador coloca, no papel, suas últimas vontades, como por exemplo: como gostaria de dispor dos seus bens; com...
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